Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 13:40

Empate adia decisão sobre candidatura de Jader Barbalho

, o caso será levado novamente a julgamento quando a Corte estiver com quórum completo
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 15:17

Segunda Turma admite que três empregadores façam apenas um depósito recursal

beneficiados pelo recolhimento do depósito feito apenas por uma das partes, pois, no caso, ou todos serão excluídos da ação ou todos permanecerão
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 17:07

Greve: Agentes devem retornar sob pena de multa de 100 mil

função pública exercida, não podem sequer exercitar tal direito, como é o caso da atividade pertinente a segurança pública
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 12:57

Suposições de ameaça a testemunhas e fuga do réu não justificam prisão cautelar

Segundo a relatora, no caso analisado, o juiz, com o aval do TJ, apenas fixou a gravidade abstrata
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 12:46

Estabilidade acidentária não depende de culpa do empregador

A legislação atribuiu ao INSS a responsabilidade pela garantia do sustento do empregado em caso de
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 13:12

Em situações excepcionais, é possível interceptação telefônica em investigação de natureza civil

não houver outra medida que resguarde direitos ameaçados e o caso envolver indícios de conduta considerada criminosa
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 14:58

Proprietário de imóvel residencial é proibido de alugar apartamento para república de estudantes

"No caso em tela, o argumento utilizado pelo condomínio para prevalecer a validade da convenção é a
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 11:16

Motoboy receberá indenização de R$ 30 mil por danos morais e estéticos

contrato de trabalho, no caso, um motorista que teria avançado o sinal e batido na motocicleta dirigida pelo motoboy
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 13:16

Preso, estudo, esperança

geral, no caso do preso educação é resgate da cidadania e da própria condição humana."
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 17:56

SUS deverá arcar com remédios de diabetes para crianças

Caso haja o descumprimento da decisão, a União Federal e o Estado de São Paulo deverão pagar uma
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 13:52

Sexta Turma mantém preso croata acusado de tráfico internacional de drogas

Em seu voto, ministro destacou a complexidade do caso e a dificuldade em conseguir tradutores para
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 27 de Junho de 2011 - 10:14

Excesso de penhora. Não configuração.

Saliente-se que, caso o bem alcance lance maior que o crédito, a executada receberá o valor
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 13:30

Candidato a delegado consegue anulação de questão

Para a juíza, no caso, a parte autora demonstrou que a questão de n° 72 da prova objetiva para o
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 12:05

Acusado da morte de empresário em padaria de São Paulo ganha liberdade provisória

peculiaridades do caso, levando em conta os requisitos fixados pelo artigo 312 do Código de Processo Penal
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 15:30

HC é negado por descumprimento de medida protetiva

vítima, utilizou uma arma de fogo para ameaçá-la, caso ela ?não retirasse os processos? existentes contra ele
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Junho de 2011 - 10:15

Ação indenizatória. Reparação de danos morais e materiais advindos de acidente de trânsito.

salário mínimo. Insurgência da autora. Majoração do valor da pensão e fixação de multa diária em caso de descumprimento da determinação.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 15:51

Negada liminar a ex-prefeita denunciada por fraude em licitação pública

, de que se trataria, no caso, de atipicidade da conduta, que a denúncia seria inepta e careceria de justa causa para a ação penal
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 12:06

Mantida pronúncia de acusado de matar companheira e ferir amigo

pescoço, repentinamente, e que teria ?rodado? a faca e ferido a pessoa que o estava segurando, no caso, sua companheira
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 15:14

Segunda Seção uniformizará entendimento sobre dano moral por inscrição indevida de devedor contumaz

indenização por danos morais decorrente de inscrição indevida em cadastro de inadimplentes para o caso de devedor contumaz
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 13:27

Sócias da extinta Rio 2004 pagarão quase R$1,2 mi à Sportsmedia por candidatura aos jogos

Para o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, no caso de sociedade civil simples, como era a Rio 2004

Exibindo resultado de 2461 até 2480 de um total de 61868

, o caso será levado novamente a julgamento quando a Corte estiver com quórum completo

beneficiados pelo recolhimento do depósito feito apenas por uma das partes, pois, no caso, ou todos serão excluídos da ação ou todos permanecerão

função pública exercida, não podem sequer exercitar tal direito, como é o caso da atividade pertinente a segurança pública

Segundo a relatora, no caso analisado, o juiz, com o aval do TJ, apenas fixou a gravidade abstrata

A legislação atribuiu ao INSS a responsabilidade pela garantia do sustento do empregado em caso de

não houver outra medida que resguarde direitos ameaçados e o caso envolver indícios de conduta considerada criminosa

"No caso em tela, o argumento utilizado pelo condomínio para prevalecer a validade da convenção é a

contrato de trabalho, no caso, um motorista que teria avançado o sinal e batido na motocicleta dirigida pelo motoboy

geral, no caso do preso educação é resgate da cidadania e da própria condição humana."

Caso haja o descumprimento da decisão, a União Federal e o Estado de São Paulo deverão pagar uma

Em seu voto, ministro destacou a complexidade do caso e a dificuldade em conseguir tradutores para

Saliente-se que, caso o bem alcance lance maior que o crédito, a executada receberá o valor

Para a juíza, no caso, a parte autora demonstrou que a questão de n° 72 da prova objetiva para o

peculiaridades do caso, levando em conta os requisitos fixados pelo artigo 312 do Código de Processo Penal

vítima, utilizou uma arma de fogo para ameaçá-la, caso ela ?não retirasse os processos? existentes contra ele

salário mínimo. Insurgência da autora. Majoração do valor da pensão e fixação de multa diária em caso de descumprimento da determinação.

, de que se trataria, no caso, de atipicidade da conduta, que a denúncia seria inepta e careceria de justa causa para a ação penal

pescoço, repentinamente, e que teria ?rodado? a faca e ferido a pessoa que o estava segurando, no caso, sua companheira

indenização por danos morais decorrente de inscrição indevida em cadastro de inadimplentes para o caso de devedor contumaz

Para o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, no caso de sociedade civil simples, como era a Rio 2004

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos